A neutralidade da rede é um assunto que tem estado em pauta nas últimas semanas nos blogs e portais de notícias. As discussões em torno do tema citam nomes de grandes empresas, como o da Google, e de grandes figuras públicas, como o do presidente Barack Obama. Mas do que trata, basicamente, esta discussão que tem causando movimentação até na Câmara de Representantes dos Estados Unidos?
A neutralidade da rede é um dos fundamentos que rege a internet desde os seus primórdios. Apesar do termo soar como linguagem própria de especialistas, o princípio é bastante simples: todos os dados que circulam na web devem ser tratados da mesma maneira. Isso garante, por exemplo, a tão defendida liberdade da internet, pois só desta forma qualquer usuário é capaz de acessar qualquer conteúdo na rede. Uma vez que certos pacotes de dados ganham prioridade em detrimento de outros, este princípio é perdido. E esta pode ser uma realidade bem próxima.
Grandes empresas de telecomunicações, além de provedoras de internet, têm discriminado os tipos de acesso na rede ao defenderem certas prioridades para certos usuários. Aqueles que pagarem por serviços extras às empresas trafegariam por uma “linha premium” da web- mais rápida e com mais privilégios do que aqueles que não pagarem. Desta forma, a rede estaria dividida em duas “pistas”: uma lenta, por onde a maioria dos usuários transitariam, e outra veloz, que se tornaria uma espécie de espaço de luxo, já que poucos vão poder pagar por tais serviços.
No início deste ano foi proposta nos Estados Unidos uma emenda à Lei de Comunicação do país que propõe a preservação da liberdade na Internet. Tanto a comissão reguladora do mercado de telecomunicações dos EUA, a Federal Communications Commission, quanto o próprio presidente Barack Obama, já se posicionaram à favor da neutralidade da rede. Mas, apesar de todos estes avanços na terra do Tio Sam, a coisa parece estar mudando: neste mês de agosto, a Google, empresa defensora do princípio da neutralidade que costumava ser, ao lado da operadora de internet Verizon, defenderam uma proposta que previa o bloqueio de conteúdo em redes sem fios por parte dos provedores.
A empresa Google e o presidente Barack Obama são alguns dos envolvidos no debate
Mas, na via oposta, existem empresas que vestem a bandeira do movimento. No Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defendeu em pleno congresso da Associação Nacional de Jornais (ANJ) a regulamentação da debatida neutralidade. Mas aqui, nas Américas, apenas o Chile já tornou a neutralidade da rede lei. Isso significa que por lá toda a população tem garantia de acesso a qualquer conteúdo da rede.
O argumento das grandes corporações que se opõem à neutralidade da rede é o de que o fundamento visa, na realidade, regulamentar a internet. Ou seja, a liberdade na web também aparece no discursos destas empresas, mas de maneira antagônica ao discurso dos que defendem uma rede neutra. E para contornar os protocolos da neutralidade, milhões são investidos pelas empresas em lobby e até em mobilizações próprias.
O resultado do fim da neutralidade da rede é uma internet dominada apenas por grandes empresas já consolidadas. Os novos empreendimentos não teriam vez em um cenário só que favorece quem pode pagar mais. Além disso, os provedores dariam preferência a determinados conteúdos e poderiam até bloquear sites na íntegra, como você pode ler nesta matéria.
Para saber mais sobre neutralidade de rede, veja:
O portal Read Write Web publicou recentemente um infográfico, produzido pela Online Schools, muito completo sobre o tema.
A sessão de tecnologia do portal online The Guardian publica toda semana uma conversa promovida entre especialistas para tratar de determinados assuntos. Vale a pena conferir o da semana passada: um dos temas deste podcast foi justamente o discutido aqui neste post.
Visite o site do Save The Internet, organização que lidera a causa da neutralidade da rede.
Leia também sobre o assunto aqui e aqui.
